'É preciso um canal unificado de denúncia', diz Ministério da Justiça sobre desafios para crianças em redes sociais

Secretária de Direitos Digitais, Lilian Melo detalhou iniciativa do governo para criar um app que limite o acesso de crianças a conteúdos nas redes sociais. No DF, menina de 8 anos morreu após inalar desodorante. 'É preciso um canal unificado de denúncia', diz ministério da Justiça sobre desafios onlin

Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Melo afirmou em entrevista para o Em Ponto, da GloboNews, que é preciso criar um canal de denúncias para os desafios na internet feito para crianças. No fim de semana, uma menina de 8 anos morreu no Distrito Federal ao inalar desodorante aerossol depois de ver um "desafio do desodorante" em uma rede social.

"Como a gente olha para isso? Isso é crime, tem que ser combatido. Isso não deve existir em lugar nenhum. Para isso, é preciso um canal unificado de denúncia. Hoje não existe uma obviedade do que deve ser feito, temos que criar esse espaço", afirmou a secretária.

De acordo com Lilian Melo, 56 crianças morreram no último ano no Brasil em desafios online. No entanto, ela não apontou qual a origem dos dados. O número é maior do que a quantidade de crianças mortas por balas perdidas no Rio de Janeiro entre 2020 e 2024, segundo a ONG Rio de Paz.

"Inclusive, tivemos uma notícia lamentável que mais uma criança... São 56 crianças no último ano que morreram em razão dos desafios online. Como a gente olha para isso? Isso é crime, tem que ser combatido, não deve existir em lugar nenhum", afirmou Lilian Melo.

Ministério planeja criar aplicativo para restringir acesso de crianças a conteúdo inadequado na internet

Sarah Raissa Pereira de Castro, de 8 anos, morreu após inalar aerossol

Reprodução

Segundo parentes da garota morta no DF, ela participou de um desafio na internet em que pessoas incentivam crianças e adolescentes a gravar imagens enquanto aceitam o desafio, como o de inalar desodorante. Os vídeos somam milhares de visualizações.

O aerossol é composto por partículas sólidas e líquidas suspensas no ar a partir do lançamento de um gás por um spray, que pode causar sérios danos à saúde se for inalado, dizem especialistas. A substância penetra de forma rápida no pulmão e compromete a oxigenação.

Criação de aplicativo com restrição

O Ministério da Justiça planeja a criação de um aplicativo para restringir o acesso de crianças a conteúdos inadequados na internet. Uma das soluções avaliadas é a criação de um aplicativo, que poderá ser instalado no celular ou tablet.

Segundo a secretaria, a classificação etária feita atualmente não é suficiente para evitar o acesso inadequado. Hoje, a classificação indicativa do TikTok, do Instagram e do Youtube, por exemplo, é de 14 anos.

"A nossa visão é de poder ir além de uma verificação etária que é uma autodeclaração, que aparece uma janela com a pergunta 'você tem 18 anos?' E uma criança de 12 anos diz 'tenho' e está tudo bem, ninguém faz mais nada, é muito insuficiente. É um consenso que precisamos construir um próximo passo", disse Lilian.

A classificação indicativa estabelece a idade mínima para acesso a um determinado tipo de conteúdo e é muito comum nas peças audiovisuais, como filmes e séries.

Ela também já vale para os aplicativos de redes sociais e é informada quando o usuário vai baixá-los em uma loja virtual. Hoje, a classificação indicativa do TikTok, do Instagram e do Youtube, por exemplo, é de 14 anos.

Lilian Melo afirma que a internet foi criada e pensada por adultos para adultos e que é preciso dar um novo passo pensando em outras faixas etárias.

"Nós estamos expondo nossas crianças a este ambiente sem ter controle. A gente precisa ter certeza de que onde tem criança tem conteúdo adequado", afirmou.

G1