Mudança orçamentária foi confirmada nesta sexta, mas Caixa ainda trabalha para incluir nova faixa no sistema. Governo prevê impoveis de até R$ 500 mil parcelados em 420 meses. Casas do programa Minha Casa, Minha Vida em Santo Amaro, na Bahia

Mateus Pereira/Governo da Bahia

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta sexta-feira (4) à GloboNews que a nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida deve estar disponível para a população na primeira quinzena de maio.

O governo vai ampliar, de R$ 8 mil para R$ 12 mil, o teto da renda das famílias que podem financiar um imóvel pelo programa. Na prática, essas famílias vão representar uma "Faixa 4".

"A Caixa está fazendo todo o processo de atualização do seu sistema. Na primeira quinzena do mês de maio, já estará disponível para essas famílias. Hoje, essas famílias estão desassistidas no mercado", afirmou Jader Filho.

???? Na quinta-feira (4), Lula assinou um decreto que destina verbas do Fundo Social do Pré-Sal para custear as faixas 1 e 2 do programa, voltadas a famílias de menor renda.

???? Com isso, segundo o governo, o orçamento que já tinha sido reservado para o Minha Casa, Minha Vida poderá ser usado nas faixas "mais altas" – e na expansão do programa para mais famílias.

???? O blog do Valdo Cruz tinha antecipado essa movimentação em março, mas ainda não havia data para concretizar a mudança.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4) e, com isso, já está em vigor.

Apesar de ter feito um evento em Brasília, fora do Palácio do Planalto, para divulgar os resultados do atual mandato, o governo Lula não chegou a detalhar essa expansão durante a cerimônia.

2024: Governo avalia usar casas modulares no programa Minha Casa, Minha Vida

Veja abaixo o que já se sabe sobre essa "Faixa 4" do Minha Casa, Minha Vida:

Renda familiar: de R$ 8 mil a R$ 12 mil

Valor do imóvel: até R$ 500 mil

Financiamento: em até 420 meses (35 anos)

Juros (projeção do governo): 10,5% ao ano

Sem subsídio do governo: ou seja, a família paga o valor integral do imóvel

Disponível a partir da primeira quinzena de maio

O governo espera beneficiar 120 mil famílias com essa linha adicional de financiamento. Segundo o Ministério das Cidades, os juros projetados de 10,5% ao ano estão abaixo dos praticados no mercado.

O que ainda falta saber sobre a "Faixa 4" do Minha Casa, Minha Vida:

Se haverá um novo teto de renda para as áreas rurais, como já ocorre nas outras faixas;

Se habitações voltadas para essa faixa serão incluídas em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);

Se o financiamento valerá apenas para famílias que ainda não têm imóvel registrado (como acontece nas demais faixas).

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Fonte: G1