Prazo para encerramento do aterro de Marituba ainda passa por tratativas para ser prorrogado, diz prefeitura de Belém

Anúncio foi feito pela secretária Thayta Martins em coletiva de imprensa. Prestação de contas: levantamento dos 50 dias da gestão municipal

Às vésperas do prazo para encerramento das atividades no aterro sanitário de Marituba, previsto para a próxima sexta-feira (28), a Secretaria de Zeladoria e Conservação Urbana de Belém (Sezel) apontou para possibilidade de prorrogar o funcionamento do local, que recebe resíduos de três cidades da região metropolitana.

O anúncio foi feito por Thayta Martins, titular da secretaria. "Já existem tratativas para que esse prazo seja prorrogado", ela afirmou durante coletiva de imprensa.

"O aterro ainda tem capacidade para atender a região metropolitana até o terceiro trimestre. Nós estamos aguardando ainda um parecer judicial para poder anunciar de fato essa informação".

A tratativa junto ao judiciário para a destinação dos resíduos sólidos produzidos na capital e nos municípios de Ananindeua e Marituba ocorre junto à tramitação de pelo menos dois processos para instalação de novos aterros, o que vem sendo acompanhados pela secretaria.

A secretária Thayta disse que "tanto a Guamá (antiga gestora do aterro) quanto a Ciclus (atual gestora do aterro) apresentaram pedidos para licenciamento ou cartas consultas para novos aterros".

"Mas o processo de licenciamento ainda está em análise e a prefeitura tem feito visitas semanais à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) para acompanhar os pedidos".

Débito na prefeitura

A questão do lixo foi um dos assuntos apresentados pela prefeitura na antiga Secretaria Municipal de Saneamento. Durante o encontro, foi apresentado ainda um levantamento dos primeiros 50 dias de atuação da Sezel.

Na análise foi constatado um débito envolvendo serviços essenciais. "Nós temos uma dívida de R$ 284 milhões deixada entre os períodos de 2021 e 2024. Dentre esse valor, nós temos serviços de limpeza, serviços sólidos, manutenção de pontes e passarelas, pavimentação asfáltica, tapa buraco, diversos serviços", afirmou a secretária Thayta.

Apesar da dívida, a secretaria garantiu que não haverá impactos nas ruas. Atualmente 2.300 pessoas trabalham nos serviços de limpeza e coleta de lixo na capital.

A secretária assegurou que os serviços estão em processo de quitação e que não serão interrompidos.

Outro lado

O g1 procurou a empresa Ciclus, responsável pela coleta dos resíduos de Belém, mas ainda aguardava resposta até a publicação da reportagem.

Já sobre às alegações sobre o rombo financeiro, a equipe de Edmilson Rodrigues, ex-prefeito de Belém, divulgou a seguinte nota:

"Não é verdade que a gestão de Edmilson Rodrigues deixou um passivo milionário. A alegação da equipe de Igor Normando está em desacordo com o que foi apurado pela equipe de transição, elaborado em comum acordo e encaminhado aos órgãos de controle. Foram apresentados todos os contratos firmados com a prefeitura e seus respectivos pagamentos, sem que houvesse qualquer contestação por parte da equipe da nova gestão.

Quanto ao contrato com a empresa Ciclus Amazônia, foi oriundo de uma licitação que superou os antigos contratos precários e de prestação deficiente dos serviços de limpeza de Belém. A gestão de Edmilson realizou pagamentos regulares e mensais à empresa nos prazos estabelecidos em contrato, da ordem de R$ 170 milhões, conforme pode ser verificado no Portal da Transparência.

Até a assinatura do contrato com a Ciclus, a licitação passou pelo crivo de mais de 20 ações judiciais e acompanhamento do Tribunal de Contas dos Munícipios (TCM). A alegação de que Belém não possuía arrecadação própria para pagar a despesa mensal de R$ 30 milhões do contrato foi apresentada por licitantes e outros que pretendiam impedir a licitação para manter o sistema ineficiente anterior que prejudicou a população. Lamentável que essa tese ressurja através porta-vozes da gestão atual.

Ainda, é público que o objeto do contrato da Ciclus prevê vários serviços, incluindo a coleta de resíduos sólidos e a criação do novo aterro sanitário. Em atendimento ao Marco Regulatório do Saneamento no país, o contrato tem duração de 30 anos e foi realizado na modalidade Parceria Público Privada (PPP), estabelecendo à contratada obrigações vultosas de investimentos nos primeiros cinco anos. A gestão de Edmilson, neste sentido, realizou o papel de fiscalização e de cobrança de todas as etapas estabelecidas no contrato.

Cabe à gestão do prefeito Igor Normando, passado quase dois meses de seu mandato, assumir as responsabilidades e superar as desculpas que buscam imputar ao governo anterior o peso por sua incapacidade de lidar com os complexos problemas enfrentados pela capital paraense."

G1