G1
Ministro comentou em entrevista ao Estúdio i caso da pichadora Débora, condenada a 14 anos de prisão e que teve pena revista. 'Participou da invasão dos prédios por isso teve as mesmas penas de outros participantes', diz Gilmar Mendes sobre mulher que puxou estátua da JustiçaGilmar Mendes comentou nesta terça-feira (8) a possível rediscussão da dosimetria das penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. "Foi algo bastante grave, não se trata de algo ingênuo. O Tribunal está fazendo eventuais reavaliações", explicou o ministro, ao comentar o caso da pichadora Débora, condenada a 14 anos de prisão. O ministro do STF deu entrevista ao Estúdio i e foi questionado sobre possibilidade de o Tribunal rediscutir a dosimetria das penas para os golpistas."Como a própria Procuradoria se manifestou no caso daquela senhora que foi condenada a 14 anos, a Débora, que teve a prisão domiciliar admitida, porque a legislação hoje admite que as mães que têm o filho sob seus cuidados, fiquem em prisão domiciliar, então é possível que isso seja discutido certamente e pode haver abertura para isso", disse. "Mas não é possível minimizar a gravidade dos fatos [...]. A própria situação da Débora, a gente tem toda a compreensão, mas ela estava nos acampamentos e, nesse momento, ela não estava com os filhos, portanto. Agora projetam essa situação de mãe de família e tudo mais, as pessoas assumiram um risco enorme", afirmou Gilmar Mendes.