Presidente Donald Trump detalhou na última quarta-feira (2) uma série de tarifas recíprocas impostas a mais de 180 países, incluindo importantes parceiros comerciais dos Estados Unidos. Trump faz comentários sobre tarifas na Casa Branca
Carlos Barria/Reuters
O "tarifaço" anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na última quarta-feira (2) deixou de fora uma pequena lista de países, de diferentes continentes. (veja abaixo a lista completa)
Os motivos para a exclusão dessas nações da lista de tarifas são variados. Alguns países, como México e Canadá, já possuem suas próprias tarifas. Outros têm uma relação comercial limitada com os EUA devido a tarifas próprias ou sanções econômicas e políticas que duram anos.
Além disso, há países que não possuem um superávit significativo com os EUA e, por isso, não foram incluídos.
Sanções e taxas diferenciadas
Entre os países que sofrem sanções dos EUA estão Rússia, Belarus, Coreia do Norte e Cuba — alguns com penalidades que duram décadas.
Segundo Carolina Müller, sócia e especialista em comércio internacional do Bichara Advogados, esses países não possuem "relações comerciais normais" com os EUA e já enfrentam tarifas diferenciadas impostas pelo governo norte-americano.
"Além das tarifas diferenciadas, esses países são objeto de restrições de importação e exportação, além de sanções relacionadas à proibição de participação em operações com indivíduos e empresas sancionadas desses países, restrições para operações financeiras e congelamento de bens de propriedade de empresas e indivíduos sancionados, entre outros", afirma a executiva.
???? Sanções são penalidades impostas por um país a outro para impedir ações agressivas ou violações do direito internacional.
Entenda abaixo as principais sanções para:
Rússia
Belarus
Coreia do Norte
Cuba
Rússia
A Rússia tem enfrentado sanções impostas pelos EUA (e outros países) desde a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.
As últimas sanções contra a Rússia foram impostas em março deste ano. Segundo a CBS News, a Casa Branca permitiu que expirasse uma pausa de 60 dias nos bloqueios aos sistemas de pagamento americanos, concedida pelo governo Biden.
Com o fim desse período, os bancos russos não poderão mais acessar esses sistemas para realizar transações envolvendo contratos no setor de energia, dificultando a compra de petróleo e gás russos por outros países.
Além disso, Trump tem constantemente ameaçado aplicar mais sanções e tarifas aos russos para tentar forçar acordos de paz entre a Rússia e a Ucrânia.
Outras sanções impostas à Rússia incluem a proibição da exportação de tecnologias que podem ser usadas para fabricar armas, a proibição da importação de ouro e diamantes da Rússia, e sanções contra oligarcas e outras figuras importantes.
Desde 2022, EUA, União Europeia, Reino Unido, Austrália, Canadá e Japão impuseram mais de 16,5 mil sanções à Rússia.
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Belarus
Entre 2021 e 2022, EUA, União Europeia e Reino Unido também impuseram novas sanções contra Belarus, focadas em entidades e membros do governo do presidente Alexander Lukashenko.
As autoridades do país foram acusadas de promover o contrabando de migrantes para a Europa, além de "ataques contínuos aos direitos humanos e liberdades fundamentais, desprezo às normas internacionais e repetidos atos de repressão".
Segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, naquele ano foram impostas sanções a 20 indivíduos e 12 entidades de Belarus, além de restrições à comercialização de parte da dívida soberana de Belarus por entidades americanas.
Já em 2022, as sanções do Tesouro dos EUA congelaram todos os ativos que os envolvidos podiam ter nos EUA e proibiram qualquer transação através do sistema financeiro norte-americano.
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Coreia do Norte
A Coreia do Norte também tem um histórico de sanções impostas pelos EUA. Em 2017, durante o último mandato de Trump, os EUA incluíram a Coreia do Norte na lista de "países que patrocinam o terrorismo" após meses de tensões e trocas de ameaças entre Pyongyang e Washington.
Um dia após a inclusão, o governo norte-americano anunciou sanções econômicas contra 13 empresas e entidades da Coreia do Norte e da China que fazem negócios com Pyongyang.
Em 2018, Trump anunciou sanções contra 56 empresas da Coreia do Norte. Meses depois, durante um encontro com o líder norte-coreano, Pyongyang se comprometeu a desmantelar seu programa nuclear. No entanto, o acordo não incluía um cronograma ou medidas concretas para implementar o fim do programa.
Em 2019, houve um novo encontro entre os dois líderes, que terminou sem acordo. Poucos meses depois, os EUA impuseram sanções contra duas empresas chinesas que teriam ajudado a Coreia do Norte a driblar sanções norte-americanas e internacionais contra seu programa de armas nucleares.
Em 2020, a Coreia do Norte informou que não estava mais comprometida em interromper os testes nucleares e de mísseis. Os EUA tentaram várias reaproximações com o país nos anos seguintes — inclusive na gestão atual de Trump —, mas sem grande progresso.
Além disso, especialistas afirmam que a Coreia do Norte não tem uma relação comercial significativa com os EUA.
"Em 2023, os EUA exportaram em torno de US$ 183 milhões para a Coreia do Norte, mas basicamente enviando vacinas, produtos para o agronegócio e alguns tipos de plástico e polímeros", explica o CEO da IDB do Brasil Trading e especialista em comércio exterior, Erick Isoppo.
"A relação comercial não existe, o histórico é basicamente de ajuda humanitária, para ajudar a população, e não o governo", prossegue.
O cenário também se explica pelo regime político autocrático da Coreia do Norte, que se define como um estado socialista autossuficiente. Essa política resultou em um grande isolamento econômico do país e em uma forte dependência da China.
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Cuba
O histórico de retaliações dos EUA contra Cuba já dura mais de 60 anos, com um embargo econômico que inclui seis leis diferentes e várias regulamentações que proíbem ou limitam as relações comerciais com a ilha.
O embargo foi condenado pela Assembleia Geral da ONU durante anos e causou inúmeros danos à população cubana. Em 2021, por exemplo, uma onda de protestos tomou conta do país, exigindo alimentos, remédios e vacinas.
"O que precisamos aqui é que as 243 medidas de bloqueio sejam retiradas e o embargo, suspenso. É a única coisa que Cuba exige", disse Miguel Díaz-Canel, presidente do país, à época dos protestos.
O embargo, no entanto, continua em vigor e ainda limita o comércio entre EUA e Cuba.
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Países anunciam retaliações e bolsas despencam após tarifaço de Donald Trump
Canadá e México: grandes parceiros com taxas específicas
México e Canadá só ficaram de fora da lista de tarifas de Trump porque fazem parte de um grupo de países com os quais os EUA já deixaram sujeitos a uma taxa específica de importação.
"A exclusão desses países foi expressamente prevista em ordem executiva editada pelo presidente norte-americano", diz Müller, do Bichara Advogados.
Os dois países foram alguns dos primeiros países a serem taxados por Trump, que anunciou tarifas para eles já no primeiro mês de seu novo mandato.
Desde então, Trump suspendeu as taxas por 30 dias, colocou-as em vigor e depois voltou a adiá-las. Por fim, apenas alguns produtos que não se enquadram no Acordo USMCA (acordo comercial entre EUA, México e Canadá) passaram a ser taxados com uma alíquota de 25% na última quarta-feira (2).
Veja a lista de países que ficaram de fora do "tarifaço"
Belarus
Burkina Faso
Canadá
Cazaquistão
Coreia do Norte
Cuba
Macedônia
México
Palestina
Palau
Rússia
Seichelles
Somália
Vaticano
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Fonte: G1