PL da Anistia será primeiro teste do governo Lula contra a oposição na gestão Hugo Motta

A discussão do projeto da anistia a golpistas do 8 de janeiro de 2023 será o primeiro teste do governo Lula contra a oposição na gestão do novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O Palácio do Planalto quer barrar a votação da proposta, que também beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas a oposição pressiona Hugo Motta a pautar a votação de um requerimento de urgência para o texto.

Há uma guerra de narrativas sobre a viabilidade do projeto neste momento.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), diz ter hoje o apoio de 309 deputados para aprovar a proposta. O grupo conta conta com a repercussão do caso da cabeleireira Debora dos Santos, que ganhou prisão domiciliar na semana passada.

Já o líder do PT, deputado Lindbergh Farias, diz que o governo tem o apoio de todos os partidos da base aliada para barrar o projeto.

Bolsonaristas usam projeto de anistia para pressionar STF e reduzir pena do ex-presidente

O tema será discutido nesta terça-feira (1º), na primeira reunião de líderes da Câmara após Hugo Motta retornar da viagem que fez à Ásia na comitiva de Lula.

O líder do PL diz ter hoje a assinatura de quatro líderes em favor do requerimento de urgência para votação do projeto da anistia e diz ter a promessa de outros cinco.

Hugo Motta tem dito que não quer ficar levando projetos diretamente para o plenário – e prefere que eles sejam primeiro debatidos e aprovados nas comissões.

Uma saída negociada entre os dois lados seria acertar uma redução de penas para os condenados do 8 de janeiro de 2023.

Lula volta a comentar o pedido de anistia de Bolsonaro em sua última agenda na Ásia

O tema não é de interesse direto de toda a população, mas sim, de alguns segmentos políticos. Tanto, que os atos a favor e contra o PL da Anistia não entusiasmaram nenhum dos lados e frustraram as expectativas de público.

Além do projeto da anistia, a oposição quer pautar também a Proposta de Emenda Constitucional que acaba com o foro privilegiado.

O texto mantém o benefício apenas para os presidentes da República, seu vice e os presidentes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal – mas não diz nada sobre ex-ocupantes dos cargos.

Na visão da oposição, essa PEC seria uma forma de retirar do STF o julgamento da ação penal sobre a tentativa de um golpe de Estado e levar o processo para a primeira instância.

Hugo Motta disse, logo depois de tomar posse, que daria prioridade aos projetos da agenda econômica. Ao mesmo tempo, admitiu ter conversado com o ex-presidente Bolsonaro sobre o projeto da anistia.

Motta afirmou, porém, que não assumiu nenhum compromisso de colocar o texto em votação, e sim, de levar o tema aos líderes. É o que deve acontecer nesta terça.

G1