Segundo relatos, presidente da Câmara avalia não haver razões para pautar a proposta e quer evitar desgaste com Lula. Oposição defende votação na primeira quinzena de abril. Interlocutores do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disseram à GloboNews nesta quinta-feira (27) que, no momento, é "zero" a chance de o parlamentar pautar no plenário da Casa o projeto de anistia a condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A avaliação foi feita após parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terem reforçado a defesa do projeto, afirmando que o objetivo é aprovar o texto ainda na primeira quinzena de abril. Diante disso, segundo relatos, dirigentes do PL têm buscado o apoio de outros partidos à proposta.

Segundo os relatos desses aliados de Motta, feitos de forma reservada, o presidente da Câmara entende que não há motivo para pautar agora o projeto.

Além disso, avalia que, se pautar, sofrerá um desgaste na relação com o presidente Lula (PT), de quem tem se aproximado, inclusive, o acompanhado em viagens ao exterior.

Nesta quarta (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar Bolsonaro e mais sete aliados réus por suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Agora, os réus vão responder a uma ação penal, sendo julgados ao final do processo (podem ser condenados ou absolvidos).

Os oito réus foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) e indiciados pela Polícia Federal (PF) por crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.

O entendimento de investigadores e de ministros do Supremo é que há relação direta entre a trama golpista que tinha - segundo as investigações - o objetivo de impedir a posse de Lula como presidente e manter Bolsonaro no poder; os atos de vandalismo em Brasília em dezembro de 2022; o bloqueio ilegal de estradas por caminhoneiros pelo país após a vitória de Lula; e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Após a decisão da Primeira Turma, o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), afirmou que a ideia da oposição é articular para a primeira quinzena de abril a votação da proposta que trata da anistia para os condenados por envolvimento no 8 de janeiro.

"O objetivo da oposição é avançar com o PL [projeto de lei] da anistia, já estamos conversando com os líderes de vários partidos [...] mas em respeito ao presidente da Casa vamos esperar o retorno da viagem oficial. Pretendemos colher assinaturas para ao regime de urgência para na primeira quinzena de abril trazer ao plenário", declarou Zucco.

A ideia de Hugo Motta é fazer uma reunião no próximo dia 1 de abril com parlamentares que apoiam o projeto da anistia.

Além disso, no dia 3 de abril, há a previsão de uma reunião de líderes partidários com o presidente da Casa em que o tema também poderá ser discutido.

Governo não vê 'clima' para votar

À Globonews, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o governo não vê "clima" na Casa para votar a proposta da anistia.

Guimarães diz entender que a Câmara deve se dedicar a pautas que, para ele, têm o interesse do país em sua aprovação.

"Eu acho que não tem clima para votar. É um erro querer levar esse debate agora ao plenário. Interdita o diálogo que está sendo feito com muita articulação e muito diálogo entre o presidente da Câmara e os líderes partidários", afirmou.

"O processo não foi concluído no Supremo, não é hora de empurrar isso na pauta, vai complicar, dificultar a discussão de projetos importantes para o país como a isenção do Imposto de Renda [para quem ganha até R$ 5 mil), além de outras pautas", acrescentou.

Fonte: G1